Colocou-se a dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de refeição com a obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho, nomeadamente com a entrada em vigor das medidas extraordinárias e de carácter urgente adoptadas, decorrentes da situação excepcional que se vive há cerca de um ano, resultante da doença COVID-19.
ORDEM 2021 | O IAD no Triénio 2020-2022
Na passagem do 10.º aniversário do Instituto do Acesso ao Direito (IAD), cumpre-me, antes de mais, agradecer e homenagear todos os que antecederam a equipa a que presido, nas pessoas dos seus presidentes Dr.ª Elina Fraga, Dr.ª Sandra Horta e Silva, Dr. João Reis Teixeira e Dr. Mário Diogo.
JOVENS ADVOGADOS | JALP – um artífice de “pontes” e um demolidor de “muros”
No dia 24 de setembro de 2020, um grupo de jovens Advogados deu formalmente início à criação deste projeto, com a formalização da escritura de constituição da JALP – Associação de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, associação que pretende agregar e representar os jovens Advogados no contexto dos países lusófonos.
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Turismo 2010 | turismo 2020 | turismo 2030
Em 2010, no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo, foram definidas algumas linhas orientadoras de ação, nomeadamente a) a sustentabilidade como modelo de desenvolvimento, b) o enriquecimento e modernização da oferta via experiências e conteúdos e c) a qualificação dos recursos humanos.
DEBATE | Informação e desinformação na Era Digital
No dia 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu incrédulo à invasão do Capitólio, em Washington D.C, no país que, desde o século XVIII, serve de bússola da democracia do mundo ocidental.
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Reestruturação empresarial e relançamento da economia
É escusado dizer que a “crise COVID-19” causou prejuízos graves e irreparáveis na economia, atingindo com intensidade a esmagadora maioria das empresas.
(Sobre)vivendo em Pandemia… | COVID-19: Do Vírus à Sociedade
A COVID-19 (Corona Virus Infectious Disease) e o vírus SARS-CoV-2 que é a sua causa necessária foram rapidamente identificados e caracterizados desde que em 30 de Dezembro de 2019 a Comissão Nacional de Saúde da China recebeu a comunicação de um surto de pneumonia de origem desconhecida na cidade de Wuhan, na província de Hubei.
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Planeta-globo ou planeta-mundo?
Fez a pandemia retroceder o caminho da humanidade para a globalização? Compreende-se o sentido da pergunta quando regressam as fronteiras fechadas e os limites à circulação, inibindo um certo modelo de globalização que estava em curso…
A EUROPA | Brexit: e agora? As relações Portugal – Reino Unido
Com o Reino Unido fora do mercado único e da união aduaneira, foram necessários mais de nove meses de esforço conjunto para se chegar a um acordo comercial que protege-se o essencial do relacionamento entre os dois blocos.
A EUROPA | Cooperação Judiciária Para Quem?
Na área da cooperação judiciária em matéria civil (e a opinião que aqui manifesto é pessoal, não vincula o Conselho Superior da Magistratura nem o Ministério da Justiça), o principal desafio que enfrenta a presidência portuguesa da União Europeia consiste em conciliar estas duas opções…
