José Tavares Presidente do Tribunal de Contas
Tão importante como ter boas leis é a sua eficaz aplicação O Boletim OA entrevistou o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, que nos mostrou o Tribunal, do contador de Almada Negreiros à cadeira do Marquês de…
Os casos da justiça climática que agitam o mundo
Os litígios Climáticos, também chamados genericamente de Justiça Climática, são a tendência internacional cada vez mais marcada e bem sucedida do combate climático. São cada vez mais numerosas as acções judiciais intentadas pelos Estados ou contra eles e contra os…
Os Grandes Poluidores e 18 Bilhões de Dólares
As Petrolíferas e a cláusula ISDS do Tratado da Carta da Energia A grande maioria das petrolíferas continua em total contraciclo com o esforço global necessário para moderar o aquecimento climático. Posicionando-se do outro lado da bancada, fazem completa…
Ordem dos Advogados comemorou 95 anos em Braga
A Ordem dos Advogados celebrou 95 anos desde a sua criação, consagrada no Decreto 11.715, de 12 de Junho de 1926. Esta data foi assinalada no passado dia 25 de Setembro, no Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho,…
CDHOA organizou formação para Advogados em Direitos Humanos dos Migrantes
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, promoveu uma conferência sobre os Direitos Humanos dos Migrantes em contexto de Detenção destinada à…
Assembleia Geral aprovou o Orçamento da OA para 2022
A Assembleia Geral para discussão e aprovação do Orçamento do Conselho Geral relativo ao ano de 2022 e discussão e aprovação do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para o ano de 2022, realizou-se no dia 30 de Novembro de…
IAEA promove Encontro de Advogados
O Instituto dos Advogados de Empresa e Associações (IAEA) promoveu no passado sábado, dia 13 de Novembro, um Encontro de Advogados, que se realizou no Palácio Estoril Hotel. O encontro teve como objectivo reconhecer e prestar homenagem a cada um…
IAD realiza XI Jornadas Nacionais
O Instituto do Acesso ao Direito realizou, no passado dia 6 de Novembro, as XI Jornadas Nacionais. Decorreram no Auditório Infante D. Henrique, em Matosinhos, e contaram com o apoio da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados. Na sessão…
Tomada de Posse do Vogal Conselho Superior | Miguel Louro Fernandes
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse a Miguel Louro Fernandes, cooptado para o cargo de Vogal do Conselho Superior, em substituição de Ana Sofia Amram, que renunciou ao cargo. A cerimónia teve lugar no dia…
3º Workshop “Violência, Crianças e Lei”
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) apoiou a realização do workshop “Violência, Crianças e Lei”, que decorreu nos dias 6, 8 e 9 de Dezembro, através da plataforma Microsoft Teams. Foi ministrado pela Vogal da CDHOA,…
