Contributos OA | Prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas
Contributos OA | Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Contributos OA | Mecanismo Nacional Anticorrupção – Regime Geral da prevenção da Corrupção
Contributos OA | Inseminação post mortem e Gestação de substituição
10 anos de Troika | “TROIKA” DEZ ANOS DEPOIS
DEBATE | Informação e desinformação na Era Digital
No dia 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu incrédulo à invasão do Capitólio, em Washington D.C, no país que, desde o século XVIII, serve de bússola da democracia do mundo ocidental.
ANTEVER O FUTURO | Dos tribunais virtuais da pandemia aos possíveis futuros da justiça
Agora, com o advento da pandemia, de repente os maiores obstáculos para a implementação desses sistemas foram abruptamente ultrapassados e muito rapidamente foi possível impor e reunir os consensos necessários: a vontade política de realizar esta transformação, a concordância de juízes e advogados, o financiamento e a definição de requisitos e métodos de acesso.
DEBATE | O Poder das Redes Sociais vs Liberdade de Expressão
Pese embora as redes sociais tenham assumido um lugar importante na nossa vida quotidiana, o acesso às redes sociais, não é o direito, como o são o direito da liberdade de expressão e informação ou o direito dos consumidores à qualidade dos bens e serviços consumidos, consagrados constitucionalmente. As redes que nos referimos são administradas por empresas privadas e não integram um serviço público, ainda que tenham atingido um lugar importante na nossa vida diária.
ANTEVER O FUTURO | A agricultura intensiva e superintensiva e os seus impactos em Portugal
Numa tendência que se tem vindo a acentuar nos últimos 10 anos em Portugal, há cada vez mais casos de grandes extensões territoriais convertidas à agricultura intensiva ou superintensiva, aproveitando a disponibilidade de terra fértil e a estabilidade de fornecimento de água,
LEITURAS | A “questão portuguesa” das cunhas
Mandeville questiona-nos na Fábula das Abelhas sobre quanta virtude pública seria desejável para que uma sociedade mantenha o seu apetite pelo progresso, visto que só avança graças aos seus vícios privados.
