O desperdício alimentar é um problema de todos
O coordenador executivo do Movimento Unidos Contra o Desperdício escreve sobre a importância do Movimento “Portugal desperdiça todos os anos um milhão de quilos de alimentos”   O mundo desperdiça, todos os anos, um terço dos alimentos que são produzidos. São…
Jurisprudência do SADT
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais com interesse particular para os Advogados que prestam apoio judiciário.   Tribunal da Relação de Lisboa | Reclamação da Conta de Custas O…
Compras online, pagamentos à distância e (ciber)segurança nos novos anos vinte
Compras online, pagamentos à distância e (ciber)segurança nos novos anos vinte A entrada nos novos anos vinte implicou, entre outros fenómenos, uma aceleração considerável nas compras online, nos pagamentos à distância, “contactless”, com recurso a códigos “QR” ou através de palavras-chave…
(Sobre)vivendo em Pandemia… | Sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de …

Colocou-se a dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de refeição com a obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho, nomeadamente com a entrada em vigor das medidas extraordinárias e de carácter urgente adoptadas, decorrentes da situação excepcional que se vive há cerca de um ano, resultante da doença COVID-19.