Glossário OA de termos jurídicos
Glossário OA de termos jurídicos No âmbito das suas atribuições, entre as quais a de promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e a de contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do Direito,…
Comissão dos Direitos Humanos
Comissão dos Direitos Humanos No passado dia 18 de Junho de 2021, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, deu posse a João Lobo do Amaral como Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA).…
Os Benefícios dos Advogados têm nova casa
Os Benefícios dos Advogados têm nova casa A Ordem dos Advogados lançou em Maio de 2021 a nova plataforma dos Benefícios dos Advogados. O portal, que é gerido pela empresa Vip District, agrega num só local todas as parcerias exclusivas…
Contributos OA | Protecção dos Advogados em caso de parentalidade
Protecção dos Advogados em Caso de Parentalidade A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu parecer sobre o Projecto de Lei n.º 857/XIV/2.ª – visa a alteração do artigo…
Contributos OA | Prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas
Prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 779/XIV/2.ª…
Contributos OA | Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou à Ordem dos Advogados o seu Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 787/XIV/2.ª - Regime Jurídico da Partilha de…
Contributos OA | Mecanismo Nacional Anticorrupção – Regime Geral da prevenção da Corrupção
Mecanismo Nacional Anticorrupção - Regime Geral da prevenção da Corrupção O Ministério da Justiça solicitou à Ordem dos Advogados um parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei 960/XXII – que Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e aprova o Regime Geral da…
Contributos OA | Inseminação post mortem e Gestação de substituição
Inseminação post mortem e Gestação de substituição A Ordem dos Advogados é, nos termos do artigo 3ª alínea j) do EOA, “ouvida sobre os projetos de diplomas legislativos que interessem ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral”…
HISTÓRIA DA ADVOCACIA | CRONOLOGIA TEMÁTICA
95 Anos da Ordem dos Advogados 1290 | FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE PORTUGUESA Em Portugal, os estudos jurídicos remontam à fundação da Universidade de Coimbra. Foto: ©Mário Carvalho 1446 - 1514 | ORDENAÇÕES AFONSINAS A partir das Ordenações Afonsinas os Advogados…
